Termo de Uso
Última atualização: janeiro de 2025. O acesso e uso deste site estão sujeitos às condições estabelecidas neste documento.
1. Aceitação dos Termos
O uso deste site implica aceitação integral e irrestrita das condições aqui descritas. Caso não concorde com qualquer disposição, o acesso deve ser interrompido imediatamente.
2. Objeto e Âmbito de Aplicação
Este Termo regula o acesso ao site institucional e às ferramentas digitais disponibilizadas pela ACURATIO Tecnologia e Assessoria Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob número a ser divulgado.
Aplica-se a todos os usuários que acessem, naveguem ou utilizem qualquer recurso digital de titularidade da ACURATIO, independentemente do dispositivo ou localização geográfica.
3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo exibido neste site — incluindo textos, marcas, logotipos, layouts, dados e softwares — é propriedade exclusiva da ACURATIO Tecnologia e Assessoria Ltda, protegido pela Lei nº 9.610/1998.
É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial de qualquer material sem autorização prévia e expressa da ACURATIO. Violações sujeitam o infrator às sanções civis e penais cabíveis.
4. Responsabilidades do Usuário
O usuário compromete-se a utilizar este site exclusivamente para fins lícitos, abstendo-se de qualquer conduta que possa prejudicar a integridade dos sistemas, a reputação da empresa ou direitos de terceiros.
O uso de robôs, scrapers ou qualquer meio automatizado de coleta de dados sem autorização expressa é expressamente proibido e poderá ensejar responsabilização civil e criminal.
5. Limitação de Responsabilidade
A ACURATIO não se responsabiliza por danos decorrentes de interrupções técnicas, indisponibilidade temporária do site, falhas de terceiros prestadores de infraestrutura ou uso indevido das informações publicadas.
As informações disponibilizadas têm caráter meramente institucional e não constituem oferta contratual, garantia de resultado ou aconselhamento jurídico.
6. Privacidade e Dados Pessoais
O tratamento de dados pessoais coletados por meio deste site é disciplinado pela Política de Privacidade da ACURATIO, disponível em página própria, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
7. Modificações deste Termo
A ACURATIO reserva-se o direito de alterar este Termo a qualquer tempo, mediante publicação da versão atualizada neste site. A data de última atualização será revisada a cada nova versão publicada.
O uso continuado do site após qualquer alteração implica aceitação tácita das novas condições. Recomenda-se a leitura periódica deste documento.
8. Legislação Aplicável e Foro
Este Termo é regido exclusivamente pela legislação brasileira. Quaisquer litígios decorrentes de sua interpretação ou execução serão submetidos ao foro da comarca do domicílio da ACURATIO Tecnologia e Assessoria Ltda, com renúncia expressa a qualquer outro.
Para dúvidas ou solicitações relacionadas a este Termo, o contato pode ser realizado pelo endereço contato@acuratio.com.br.